CM FERRAZ DE VASCONCELOS | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

DL 382/2007 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania.
Data publicação: 05/06/2007
Conteúdo:

DL 381/2007 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania.
Data publicação: 31/05/2007
Conteúdo:

DL 380/2007 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a autorização para transferência de bem que especifica.
Data publicação: 08/05/2007
Conteúdo:

DL 379/2007 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania.
Data publicação: 03/05/2007
Conteúdo:

DL 378/2007 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de medalha Vereador João Batista Camilo Neto.
Data publicação: 03/04/2007
Conteúdo:

DL 377/2007 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania.
Data publicação: 23/02/2007
Conteúdo:

LEI 2830/2007 - Lei Ordinária
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2008.
Data publicação: 28/12/2007
Conteúdo:

LEI 2829/2007 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos a receber mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.
Data publicação: 20/12/2007
Conteúdo:

LEI 2828/2007 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a inclusão de evento que específica no calendário oficial de festividades do Município.
Data publicação: 07/12/2007
Conteúdo:

LEI 2827/2007 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de próprio municipal que específica.
Data publicação: 07/12/2007
Conteúdo:

1 2 ... 272 273 274 [275] 276 277 278 ... 1077 1078