CM FERRAZ DE VASCONCELOS | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

RES 479/2006 - Resolução
Ementa: Dispõe sobre a estruturação do plano de cargos e vencimentos da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos, e estabelece normas gerais de enquadramento.
Data publicação: 05/12/2006
Conteúdo:

RES 478/2006 - Resolução
Ementa: Acrescenta ao artigo 2º da Resolução nº 476/06, o § 3º.
Data publicação: 21/11/2006
Conteúdo:

RES 477/2006 - Resolução
Ementa: Dispõe sobre a concessão de reajuste linear aos servidores da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos.
Data publicação: 21/11/2006
Conteúdo:

RES 476/2006 - Resolução
Ementa: Autoriza a Mesa da Câmara Municipal a fornecer aos seus servidores, vale-alimentação na forma que especifica e dá outras providências correlatas.
Data publicação: 13/06/2006
Conteúdo:

RES 475/2006 - Resolução
Ementa: Acrescenta disposições que especifica ao texto da Resolução nº 464/04.
Data publicação: 23/05/2006
Conteúdo:

RES 474/2006 - Resolução
Ementa: Autoriza a Mesa da Câmara a firmar convênio com instituição educacional para os fins que especifica.
Data publicação: 15/03/2006
Conteúdo:

DL 376/2006 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania.
Data publicação: 28/11/2006
Conteúdo:

DL 375/2006 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania.
Data publicação: 26/09/2006
Conteúdo:

DL 374/2006 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania.
Data publicação: 16/08/2006
Conteúdo:

DL 373/2006 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de “Medalha Vereador João Batista Camilo Neto”.
Data publicação: 16/08/2006
Conteúdo:

1 2 ... 285 286 287 [288] 289 290 291 ... 1071 1072