CM FERRAZ DE VASCONCELOS | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

DL 372/2006 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania.
Data publicação: 16/08/2006
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DL 371/2006 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de “Medalha Vereador João Batista Camilo Neto”.
Data publicação: 16/08/2006
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DL 370/2006 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de “Medalha Vereador João Batista Camilo Neto”.
Data publicação: 16/08/2006
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DL 369/2006 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de “Medalha Vereador João Batista Camilo Neto”.
Data publicação: 16/08/2006
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DL 368/2006 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de “Medalha Vereador João Batista Camilo Neto”.
Data publicação: 16/08/2006
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DL 367/2006 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de “Medalha Vereador João Batista Camilo Neto”.
Data publicação: 16/08/2006
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DL 366/2006 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania.
Data publicação: 07/07/2006
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DL 365/2006 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania.
Data publicação: 20/06/2006
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DL 364/2006 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania.
Data publicação: 06/06/2006
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DL 363/2006 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania.
Data publicação: 03/05/2006
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