CM FERRAZ DE VASCONCELOS | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 2758/2006 - Lei Ordinária
Ementa: Declara de utilidade pública a entidade que especifica.
Data publicação: 20/09/2006
Conteúdo:

LEI 2757/2006 - Lei Ordinária
Ementa: Estabelece normas de segurança contra incêndio em áreas de risco e dá outras providências correlatas.
Data publicação: 20/09/2006
Conteúdo:

LEI 2756/2006 - Lei Ordinária
Ementa: Declara de utilidade pública a entidade que especifica.
Data publicação: 14/09/2006
Conteúdo:

LEI 2755/2006 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a União, através do Juízo da 401ª Zona Eleitoral.
Data publicação: 01/09/2006
Conteúdo:

LEI 2754/2006 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de unidade de ensino que especifica.
Data publicação: 11/09/2006
Conteúdo:

LEI 2753/2006 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de unidade de ensino que especifica.
Data publicação: 06/09/2006
Conteúdo:

LEI 2752/2006 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de próprio municipal que especifica.
Data publicação: 06/09/2006
Conteúdo:

LEI 2751/2006 - Lei Ordinária
Ementa: Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 2.610/2005.Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 2.610/2005.
Data publicação: 06/09/2006
Conteúdo:

LEI 2750/2006 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio de Cooperação Pedagógica – Técnico – Científica com a Universidade de Taubaté – UNITAU.
Data publicação: 06/09/2006
Conteúdo:

LEI 2749/2006 - Lei Ordinária
Ementa: Declara de utilidade pública a entidade que especifica.
Data publicação: 17/08/2006
Conteúdo:

1 2 ... 289 290 291 [292] 293 294 295 ... 1071 1072