CM FERRAZ DE VASCONCELOS | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 3480/2022 - Lei Ordinária
Ementa: Institui, no Calendário Oficial do Município de Ferraz de Vasconcelos, o Dia Municipal do Mecânico, e dá outras providências.
Data publicação: 20/09/2022
Conteúdo:

LEI 3479/2022 - Lei Ordinária
Ementa: Institui, no Calendário Oficial do Município de Ferraz de Vasconcelos, o Dia Municipal da Atividade Física, e dá outras providências.
Data publicação: 20/09/2022
Conteúdo:

LEI 3478/2022 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia nos estabelecimentos que especifica, e dá outras providências.
Data publicação: 20/09/2021
Conteúdo:

LEI 3477/2022 - Lei Ordinária
Ementa: Altera o inciso V do artigo 1º da Lei Municipal nº 2.765, de 10 de novembro de 2006.
Data publicação: 09/09/2022
Conteúdo:

LEI 3476/2022 - Lei Ordinária
Ementa: Altera a redação dos artigos 1º, 3º e 4º da Lei nº 2.929, de 07 de dezembro de 2009.
Data publicação: 06/09/2022
Conteúdo:

LEI 3475/2022 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a Instituição de Logomarca e o Slogan Oficiais do Município de Ferraz de Vasconcelos, e dá outras providências.
Data publicação: 06/09/2022
Conteúdo:

LEI 3474/2022 - Lei Ordinária
Ementa: Concede reajuste sobre o valor de que trata a gratificação mensal concedida aos Policiais Militares no desempenho de funções – Pró-Labore que especifica, e dá outras providências.
Data publicação: 30/08/2022
Conteúdo:

LEI 3473/2022 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do orçamento municipal no exercício de 2022 e alteração da redação do Art. 6º, inciso I da Lei Municipal nº 3.447, de 30 de dezembro de 2021.
Data publicação: 30/08/2022
Conteúdo:

LEI 3472/2022 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Promoção de Igualdade Racial de Ferraz de Vasconcelos e dá outras providências correlatas.
Data publicação: 30/08/2022
Conteúdo:

LEI 3471/2022 - Lei Ordinária
Ementa: Institui, no Calendário Oficial do Município de Ferraz de Vasconcelos, o Dia de Conscientização e Incentivo ao Diagnóstico Precoce do Retinoblastoma, e dá outras providências.
Data publicação: 30/08/2022
Conteúdo:

1 2 ... 33 34 35 [36] 37 38 39 ... 1071 1072