CM FERRAZ DE VASCONCELOS | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

DEX 6227/2020 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a extinção da comissão instituída através do Decreto nº 6.191, de 9 de abril de 2020.
Data publicação: 19/06/2020
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DEX 6226/2020 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar “Excesso de Arrecadação” de adequação, autorizado pela Lei nº 3.388 de 16 de dezembro de 2019
Data publicação: 16/06/2020
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DEX 6225/2020 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a prorrogação do período de quarentena, em virtude do Coronavírus – Covid-19, que especifica.
Data publicação: 15/06/2020
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DEX 6224/2020 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a adoção no âmbito do município de Ferraz de Vasconcelos da retomada gradual das atividades e seguimentos não essenciais e dá outras providências.
Data publicação: 11/06/2020
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DEX 6220/2020 - Decreto Executivo
Ementa: Determina o retorno da ZONA AZUL.
Data publicação: 28/05/2020
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DEX 6219/2020 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a prorrogação do período de quarentena, em virtude do Coronavírus – COVID-19, que especifica.
Data publicação: 28/05/2020
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DEX 6218/2020 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre antecipação de feriado que especifica.
Data publicação: 21/05/2020
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DEX 6217/2020 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito extraordinário, para atender o Decreto Municipal nº 6.182/2020, que decreta estado de emergência e calamidade pública em decorrência da Pandemia do Coronavírus (COVID-19), no âmbito Municipal.
Data publicação: 18/05/2020
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DEX 6216/2020 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar – “Superávit Financeiro”, autorizado pela Lei nº 3.388, de 16 de dezembro de 2019.
Data publicação: 18/05/2020
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DEX 6214/2020 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a nomeação de representantes para composição da Comissão de Monitoramento e Avaliação de parcerias celebradas com organizações da sociedade civil, mediante termo de colaboração ou termo de fomento da Secretaria Municipal de Assistência Social
Data publicação: 11/05/2020
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