CM FERRAZ DE VASCONCELOS | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

DEX 6219/2020 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a prorrogação do período de quarentena, em virtude do Coronavírus – COVID-19, que especifica.
Data publicação: 28/05/2020
Conteúdo:

DEX 6218/2020 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre antecipação de feriado que especifica.
Data publicação: 21/05/2020
Conteúdo:

DEX 6217/2020 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito extraordinário, para atender o Decreto Municipal nº 6.182/2020, que decreta estado de emergência e calamidade pública em decorrência da Pandemia do Coronavírus (COVID-19), no âmbito Municipal.
Data publicação: 18/05/2020
Conteúdo:

DEX 6216/2020 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar – “Superávit Financeiro”, autorizado pela Lei nº 3.388, de 16 de dezembro de 2019.
Data publicação: 18/05/2020
Conteúdo:

DEX 6214/2020 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a nomeação de representantes para composição da Comissão de Monitoramento e Avaliação de parcerias celebradas com organizações da sociedade civil, mediante termo de colaboração ou termo de fomento da Secretaria Municipal de Assistência Social
Data publicação: 11/05/2020
Conteúdo:

DEX 6213/2020 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a prorrogação do período de quarentena, em virtude do Coronavírus – Covid-19, que especifica.
Data publicação: 08/05/2020
Conteúdo:

DEX 6209/2020 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre prorrogação de prazo que especifica.
Data publicação: 30/04/2020
Conteúdo:

DEX 6207/2020 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a prorrogação de vencimentos da cobrança e recolhimento da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública – CIP previsto na Lei Complementar nº 320, de 2 de outubro de 2017.
Data publicação: 23/04/2020
Conteúdo:

DEX 6202/2020 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito extraordinário, para atender o Decreto Municipal nº 6.182/2020, que decreta estado de emergência e calamidade pública em decorrência da Pandemia do Coronavírus (COVID-19), no âmbito Municipal.
Data publicação: 22/04/2020
Conteúdo:

DEX 6201/2020 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a prorrogação do período de quarentena, em virtude do Coronavírus – Covid-19, que especifica.
Data publicação: 22/04/2020
Conteúdo:

1 2 ... 43 44 45 [46] 47 48 49 ... 1071 1072