CM FERRAZ DE VASCONCELOS | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

DEX 1945/1979 - Decreto Executivo
Ementa: Atualiza o valor venal por metro quadrado dos terrenos e construções constantes da planta e das tabelas de que trata o Decreto nº 1.632, de 17 de fevereiro de 1975.
Data publicação: 19/12/1979
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DEX 1944/1979 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Data publicação: 13/12/1979
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DEX 1943/1979 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional suplementar autorizado pela Lei nº 1.118, de 22 de novembro de 1979.
Data publicação: 23/11/1979
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DEX 1943/1979 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei 1.126 de 06 de dezembro de 1979.
Data publicação: 06/12/1979
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DEX 1942/1979 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.
Data publicação: 23/11/1979
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DEX 1941/1979 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional suplementar.
Data publicação: 06/11/1979
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DEX 1940/1979 - Decreto Executivo
Ementa: Aprova tabelas de tarifas para os serviços de táxis no Município e dá outras providências.
Data publicação: 05/11/1979
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DEX 1939/1979 - Decreto Executivo
Ementa: Declara Facultativo o Ponto nas Repartições Públicas Municipais o dia 1º de Novembro.
Data publicação: 30/10/1979
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DEX 1938/1979 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.
Data publicação: 25/10/1979
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DEX 1937/1979 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.
Data publicação: 10/10/1979
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