CM FERRAZ DE VASCONCELOS | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

DEX 1442/1972 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar autorizado pelo artigo 4ºB da Lei nº 797, de 23 de dezembro de 1971 e dá outras providências.
Data publicação: 12/12/1972
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DEX 1441/1972 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a transposição de Itens na Tabela Explicativa da Despesa.
Data publicação: 12/12/1972
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DEX 1440/1972 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar autorizado pelo artigo 4ºB da Lei nº 797, de 23 de dezembro de 1971 e dá outras providências.
Data publicação: 11/12/1972
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DEX 1439/1972 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe que se observe na execução do orçamento do MUNICÍPIO DE FERRAZ DE VASCONCELOS, para o exercício de 1973, a discriminação da despesa constante as tabelas anexas.
Data publicação: 06/12/1972
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DEX 1438/1972 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a transposição de Itens na Tabela Explicativa da Despesa.
Data publicação: 30/11/1972
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DEX 1437/1972 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar autorizado pelo artigo 4ºB da Lei nº 797, de 23 de dezembro de 1971 e dá outras providências.
Data publicação: 29/11/1972
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DEX 1436/1972 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre transposição de itens na Tabela Explicativa da Despesa.
Data publicação: 29/11/1972
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DEX 1435/1972 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar autorizado pela Lei nº 819, de 17 de novembro de 1972.
Data publicação: 21/11/1972
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DEX 1434/1972 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar autorizado pelo artigo 4ºB, da Lei nº 797, de 23 de dezembro de 1971 e dá outras providências.
Data publicação: 21/11/1972
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DEX 1433/1972 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a transposição de Itens na Tabela Explicativa da Despesa.
Data publicação: 21/11/1972
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