CM FERRAZ DE VASCONCELOS | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

DEX 1397/1972 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar autorizado pelo artigo 4ºB da Lei nº 797, de 23 de dezembro de 1971 e dá outras providências.
Data publicação: 14/07/1972
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DEX 1396/1972 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a transposição de Itens na Tabela Explicativa da Despesa.
Data publicação: 14/07/1972
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DEX 1395/1972 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre exoneração a pedido de Funcionário.
Data publicação: 30/06/1972
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DEX 1394/1972 - Decreto Executivo
Ementa: Rediscrimina dotação orçamentária constante da Tabela Explicativa do Orçamento Analítico da Despesa objeto do Decreto nº 1330, de 23 de novembro de 1971.
Data publicação: 03/07/1972
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DEX 1393/1972 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre gratificação por Tempo de Serviço.
Data publicação: 30/06/1972
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DEX 1392/1972 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre ponto final de transporte coletivo e dá outras providências.
Data publicação: 30/06/1972
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DEX 1391/1972 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional autorizado pela Lei nº 811, de 14 de junho de 1972.
Data publicação: 28/06/1972
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DEX 1390/1972 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar autorizado pelo artigo 4ºB da Lei nº 797, de 23 de dezembro de 1971 e dá outras providências.
Data publicação: 23/06/1972
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DEX 1389/1972 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar autorizado pelo artigo 4ºB da Lei nº 797, de 23 de dezembro de 1971 e dá outras providências.
Data publicação: 22/06/1972
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DEX 1388/1972 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a transposição de Itens na Tabela Explicativa da Despesa.
Data publicação: 21/06/1972
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