CM FERRAZ DE VASCONCELOS | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

DEX 1382/1972 - Decreto Executivo
Ementa: Aplica a pena de demissão ao funcionário que indica.
Data publicação: 15/06/1972
Conteúdo:

DEX 1381/1972 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a transposição de item na Tabela Explicativa da Despesa.
Data publicação: 30/05/1972
Conteúdo:

DEX 1380/1972 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar autorizado pelo artigo 4º-B da Lei nº 797, de 23 de dezembro de 1971 e dá outras providências.
Data publicação: 30/05/1972
Conteúdo:

DEX 1379/1972 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar autorizado pelo artigo 4ºB, da Lei nº 797, de 23 de novembro de 1971, e dá outras providências.
Data publicação: 29/05/1972
Conteúdo:

DEX 1378/1972 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar autorizado pelo artigo 4ºB, da Lei nº 797, de 23 de novembro de 1971, e dá outras providências.
Data publicação: 28/05/1972
Conteúdo:

DEX 1376/1972 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial autorizado pela Lei nº 803, de 27 de março de 1972.
Data publicação: 26/05/1972
Conteúdo:

DEX 1376/1972 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a transposição de itens na Tabela Explicativa da Despesa.
Data publicação: 10/05/1972
Conteúdo:

DEX 1375/1972 - Decreto Executivo
Ementa: Concede permissão para funcionamento de linha de ônibus no Município, por prazo de 90 (noventa) dias.
Data publicação: 28/04/1972
Conteúdo:

DEX 1374/1972 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial autorizado pela Lei nº 806, de 17 de abril de 1972.
Data publicação: 20/04/1972
Conteúdo:

DEX 1373/1972 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a transposição de itens na Tabela Explicativa da Despesa.
Data publicação: 12/04/1972
Conteúdo:

1 2 ... 903 904 905 [906] 907 908 909 ... 1071 1072