CM FERRAZ DE VASCONCELOS | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

DEX 1338/1971 - Decreto Executivo
Ementa: Aprova as contas da Comissão de que trata a Portaria nº 829/70.
Data publicação: 03/12/1971
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DEX 1337/1971 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar autorizado pelo artigo 4º B da Lei 771, de 26 de novembro de 1970 e dá outras providências.
Data publicação: 29/11/1971
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DEX 1336/1971 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar autorizado pelo artigo 4º B da Lei 771, de 26 de novembro de 1970 e dá outras providências.
Data publicação: 29/11/1971
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DEX 1335/1971 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar autorizado pelo artigo 4º B da Lei 771, de 26 de novembro de 1970 e dá outras providências.
Data publicação: 29/11/1971
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DEX 1334/1971 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a transposição de Itens na Tabela Explicativa da Despesa.
Data publicação: 29/11/1971
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DEX 1333/1971 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre denominação de vias públicas.
Data publicação: 26/11/1971
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DEX 1332/1971 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a transposição de Itens na Tabela Explicativa da Despesa.
Data publicação: 23/11/1971
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DEX 1331/1971 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar autorizado pelo artigo 4º B da Lei 771, de 26 de novembro de 1970 e dá outras providências.
Data publicação: 23/11/1971
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DEX 1329/1971 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a transposição de Itens na Tabela Explicativa da Despesa.
Data publicação: 16/11/1971
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DEX 1328/1971 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar autorizado pelo artigo 4º B da Lei nº 771, de 26 de novembro de 1970 e dá outras providências.
Data publicação: 04/11/1971
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