CM FERRAZ DE VASCONCELOS | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

DEX 1349/1971 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar autorizado pelo artigo 4ºB da Lei 771, de 26 de novembro de 1970 e dá outras providências.
Data publicação: 27/12/1971
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DEX 1348/1971 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a transposição de itens na Tabela Explicativa da Despesa.
Data publicação: 22/12/1971
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DEX 1347/1971 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar autorizado pelo artigo 4º B da Lei 771/70 de 26 de novembro de 1970 e dá outras providências.
Data publicação: 22/12/1971
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DEX 1346/1971 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a o horário de Expediente da Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos, nos dias 24 e 31 de dezembro de 1971.
Data publicação: 24/12/1971
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DEX 1345/1971 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar autorizado pela Lei 798, de 13 de dezembro de 1971.
Data publicação: 17/12/1971
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DEX 1343/1971 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito especial autorizado pela Lei 799, de 13 de dezembro de 1971.
Data publicação: 16/12/1971
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DEX 1342/1971 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar autorizado pelo artigo 4ºB da Lei 771, de 20 de novembro de 1970 e dá outras providências.
Data publicação: 10/12/1971
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DEX 1341/1971 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a transposição de itens na Tabela Explicativa de Despesa.
Data publicação: 09/12/1971
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DEX 1340/1971 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre gratificação por Tempo de Serviço.
Data publicação: 10/12/1971
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DEX 1339/1971 - Decreto Executivo
Ementa: Altera o artigo 2º do Decreto nº 1.327/71.
Data publicação: 09/12/1971
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