CM FERRAZ DE VASCONCELOS | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

DEX 1372/1972 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a transposição de Itens na Tabela Explicativa da Despesa.
Data publicação: 10/04/1972
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DEX 1371/1972 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre gratificação por Tempo de Serviço Proc. Nº 758/72.
Data publicação: 10/04/1972
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DEX 1370/1972 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre substituição do Presidente e Coordenador Geral da Comissão Municipal do MOBRAL de Ferraz de Vasconcelos, de que trata o Decreto nº 1.159/70.
Data publicação: 10/04/1972
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DEX 1369/1972 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre denominação de via pública.
Data publicação: 10/04/1972
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DEX 1368/1972 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre denominação de via pública.
Data publicação: 29/03/1972
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DEX 1367/1972 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre gratificação por Tempo de Serviço – Proc. nº 0127/72.
Data publicação: 28/03/1972
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DEX 1366/1972 - Decreto Executivo
Ementa: Declara Ponto Facultativo no dia 30 de março do corrente.
Data publicação: 28/03/1972
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DEX 1365/1972 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a transposição de itens na Tabela Explicativa da Despesa.
Data publicação: 10/03/1972
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DEX 1364/1972 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a transposição de itens na Tabela Explicativa da Despesa.
Data publicação: 08/03/1972
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DEX 1363/1972 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar autorizado pelo artigo 4-B da Lei nº 797, de 23 de dezembro de 1971, e dá outras providências.
Data publicação: 08/03/1972
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