CM FERRAZ DE VASCONCELOS | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

DEX 1298/1971 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre gratificação por Tempo de Serviço.
Data publicação: 13/09/1971
Conteúdo:

DEX 1297/1971 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar autorizado pelo Artigo 4ºB da lei nº 771, de 26 de novembro de 1970e dá outras providências.
Data publicação: 09/09/1971
Conteúdo:

DEX 1296/1971 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a transposição de Itens na Tabela Explicativa da Despesa.
Data publicação: 09/09/1971
Conteúdo:

DEX 1295/1971 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a transposição de Itens na Tabela Explicativa da Despesa.
Data publicação: 03/09/1971
Conteúdo:

DEX 1294/1971 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar autorizado pelo artigo 4ºB da Lei nº 771, de 26 de novembro de 1970 e dá outras providências.
Data publicação: 01/09/1971
Conteúdo:

DEX 1293/1971 - Decreto Executivo
Ementa: Concede a Título Precário à “AUTO VIAÇÃO SANTA ASSUNTA LTDA”, uma linha de ônibus entre a Vila Santa Margarida, Vila Santo Antônio e o Centro da Cidade.
Data publicação: 01/09/1971
Conteúdo:

DEX 1292/1971 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a transposição de itens na Tabela Explicativa da Despesa.
Data publicação: 30/08/1971
Conteúdo:

DEX 1291/1971 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar autorizado pelo artigo 4ºB, da Lei nº 771, de 26 de novembro de 1970 e dá outras providências.
Data publicação: 20/08/1971
Conteúdo:

DEX 1290/1971 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a transposição de Itens na Tabela Explicativa da Despesa.
Data publicação: 20/08/1971
Conteúdo:

DEX 1289/1971 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar autorizado pelo artigo Lei 771, de 26 de novembro de 1970 e dá outras providências.
Data publicação: 16/08/1971
Conteúdo:

1 2 ... 910 911 912 [913] 914 915 916 ... 1067 1068