CM FERRAZ DE VASCONCELOS | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

DEX 1099/1970 - Decreto Executivo
Ementa: Abre crédito suplementar no valor de NCr$ 4.100,00.
Data publicação: 12/03/1970
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DEX 1098/1970 - Decreto Executivo
Ementa: Nomeia em comissão, Oficial de Gabinete.
Data publicação: 01/03/1970
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DEX 1097/1970 - Decreto Executivo
Ementa: Anula o Decreto nº 994, de 31 de janeiro de 1969.
Data publicação: 27/02/1970
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DEX 1096/1970 - Decreto Executivo
Ementa: Altera Tabelas Explicativas.
Data publicação: 27/02/1970
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DEX 1095/1970 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre gratificação por tempo de serviço.
Data publicação: 26/02/1970
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DEX 1094/1970 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre cassação de Alvará de Licença de contribuintes de Serviços de Táxi no Município.
Data publicação: 23/02/1970
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DEX 1093/1970 - Decreto Executivo
Ementa: Declara Luto Oficial por 8 (oito) dias.
Data publicação: 23/02/1970
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DEX 1092/1970 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre denominação de vias públicas.
Data publicação: 19/02/1970
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DEX 1091/1970 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre gratificação por tempo de serviço.
Data publicação: 16/02/1970
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DEX 1090/1970 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre gratificação por tempo de serviço.
Data publicação: 16/02/1970
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