CM FERRAZ DE VASCONCELOS | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

DEX 786/1967 - Decreto Executivo
Ementa: Altera Tabelas Explicativas de orçamento vigente.
Data publicação: 23/06/1967
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DEX 785/1967 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação de documentos expedidos por esta Prefeitura.
Data publicação: 07/07/1967
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DEX 784/1967 - Decreto Executivo
Ementa: Declara Ponto Facultativo o dia 29 de junho de 1967.
Data publicação: 28/06/1967
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DEX 783/1967 - Decreto Executivo
Ementa: Altera Tabelas Explicativas de orçamento vigente.
Data publicação: 23/06/1967
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DEX 782/1967 - Decreto Executivo
Ementa: Altera Tabelas Explicativas de Orçamento Vigente.
Data publicação: 23/06/1967
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DEX 781/1967 - Decreto Executivo
Ementa: Altera Tabelas Explicativas de Orçamento Vigente.
Data publicação: 23/06/1967
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DEX 780/1967 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre suplementação de verbas, conforme Lei nº 621/67.
Data publicação: 03/05/1967
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DEX 779/1967 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre Nomeação de Tratorista para esta Municipalidade.
Data publicação: 02/05/1967
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DEX 778/1967 - Decreto Executivo
Ementa: Autoriza a cobrança da diferença de metragem nas Feiras Livres deste Município.
Data publicação: 24/04/1967
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DEX 777/1967 - Decreto Executivo
Ementa: Dá nova redação ao Decreto nº 775/67.
Data publicação: 18/04/1967
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