CM FERRAZ DE VASCONCELOS | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

DEX 5047/2008 - Decreto Executivo
Ementa: Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, área de terreno que especifica, necessário a ampliação do polo industrial.
Data publicação: 22/09/2008
Conteúdo:

DEX 5046/2008 - Decreto Executivo
Ementa: Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, área de terreno que especifica, necessário a ampliação do polo industrial.
Data publicação: 22/09/2008
Conteúdo:

DEX 5045/2008 - Decreto Executivo
Ementa: Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, área de terreno que especifica, necessário a ampliação do pólo industrial.
Data publicação: 22/09/2008
Conteúdo:

DEX 5044/2008 - Decreto Executivo
Ementa: Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, área de terreno que especifica, necessário a ampliação do pólo industrial.
Data publicação: 22/09/2008
Conteúdo:

DEX 5043/2008 - Decreto Executivo
Ementa: Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, área de terreno que especifica, necessário a ampliação do pólo industrial.
Data publicação: 22/09/2008
Conteúdo:

DEX 5042/2008 - Decreto Executivo
Ementa: Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, área de terreno que especifica, necessário a ampliação do pólo industrial.
Data publicação: 22/09/2008
Conteúdo:

DEX 5041/2008 - Decreto Executivo
Ementa: Regulamenta a Lei n° 2.844, de 21 de julho de 2008, que institui o Sistema de Avaliação de Aproveitamento Escolar dos alunos da rede municipal de ensino de Ferraz de Vasconcelos, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação.
Data publicação: 22/09/2008
Conteúdo:

DEX 5040/2008 - Decreto Executivo
Ementa: Revoga em todos os seus termos o Decreto n° 4.990/2008.
Data publicação: 15/09/2008
Conteúdo:

DEX 5039/2008 - Decreto Executivo
Ementa: Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, área de terreno que específica, necessário a construção de viela.
Data publicação: 09/09/2008
Conteúdo:

DEX 5038/2008 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei n° 2.830, de 28 de dezembro de 2007.
Data publicação: 09/09/2008
Conteúdo:

1 2 ... 247 248 249 [250] 251 252 253 ... 1077 1078