CM FERRAZ DE VASCONCELOS | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

DEX 5033/2008 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre delegação de funções administrativas.
Data publicação: 01/09/2008
Conteúdo:

DEX 5032/2008 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a doação de área e dá outras providências.
Data publicação: 29/08/2008
Conteúdo:

DEX 5031/2008 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a doação de área e dá outras providências.
Data publicação: 29/08/2008
Conteúdo:

DEX 5030/2008 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a doação de área e dá outras providências.
Data publicação: 29/08/2008
Conteúdo:

DEX 5029/2008 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a doação de área e dá outras providências.
Data publicação: 29/08/2008
Conteúdo:

DEX 5028/2008 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a doação de área e dá outras providências.
Data publicação: 29/08/2008
Conteúdo:

DEX 5027/2008 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a doação de área e dá outras providências.
Data publicação: 29/08/2008
Conteúdo:

DEX 5026/2008 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a doação de área e dá outras providências.
Data publicação: 29/08/2008
Conteúdo:

DEX 5025/2008 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a doação de área e dá outras providências.
Data publicação: 29/08/2008
Conteúdo:

DEX 5024/2008 - Decreto Executivo
Ementa: Aceita doação sem encargos.
Data publicação: 21/08/2008
Conteúdo:

1 2 ... 245 246 247 [248] 249 250 251 ... 1071 1072