CM FERRAZ DE VASCONCELOS | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

DEX 2335/1983 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei nº 1.317, de 08 de novembro de 1982.
Data publicação: 18/11/1983
Conteúdo:

DEX 2334/1983 - Decreto Executivo
Ementa: Atualiza o valor venal por metro quadrado dos terrenos e construções constantes da planta e das tabelas de que trata o Decreto nº 2.223, de 22 de dezembro de 1982.
Data publicação: 18/11/1983
Conteúdo:

DEX 2333/1983 - Decreto Executivo
Ementa: Altera Tabela de Preços de Serviços, de que trata o Decreto nº 2.327/83.
Data publicação: 14/11/1983
Conteúdo:

DEX 2332/1983 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei nº 1.317, de 8 de novembro de 1982.
Data publicação: 10/11/1983
Conteúdo:

DEX 2331/1983 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei nº 1.317, de 8 de novembro de 1982.
Data publicação: 07/11/1983
Conteúdo:

DEX 2330/1983 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei nº 1.317, de 8 de novembro de 1982.
Data publicação: 04/11/1983
Conteúdo:

DEX 2329/1983 - Decreto Executivo
Ementa: Aprova Tabela de Preços de Caixões Mortuários e dá outras providências.
Data publicação: 04/11/1983
Conteúdo:

DEX 2328/1983 - Decreto Executivo
Ementa: Declara Facultativo o Ponto nas Repartições Públicas Municipais.
Data publicação: 31/10/1983
Conteúdo:

DEX 2327/1983 - Decreto Executivo
Ementa: Aprova tabela de preços de serviços e dá outras providências.
Data publicação: 31/10/1983
Conteúdo:

DEX 2326/1983 - Decreto Executivo
Ementa: Fixa coeficientes de atualização monetária aos débitos fiscais de qualquer natureza, inclusive multas de qualquer espécie.
Data publicação: 31/10/1983
Conteúdo:

1 2 ... 735 736 737 [738] 739 740 741 ... 1071 1072