CM FERRAZ DE VASCONCELOS | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

DEX 2305/1983 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar, autorizado pela Lei nº 1.317, de 08 de novembro de 1982.
Data publicação: 25/08/1983
Conteúdo:

DEX 2304/1983 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei nº 1.317, de 08 de novembro de 1982.
Data publicação: 24/08/1983
Conteúdo:

DEX 2303/1983 - Decreto Executivo
Ementa: Autoriza a cobrança de novas tarifas para o transporte coletivo e dá outras providências.
Data publicação: 24/08/1983
Conteúdo:

DEX 2302/1983 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre aditamento do Decreto nº 2.259/83
Data publicação: 23/08/1983
Conteúdo:

DEX 2301/1983 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar autorizado pela Lei nº 1.317, de 08 de novembro de 1982.
Data publicação: 18/08/1983
Conteúdo:

DEX 2300/1983 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre cassação de alvarás de licença de táxis.
Data publicação: 15/08/1983
Conteúdo:

DEX 2299/1983 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei nº 1.317, de 8 de novembro de 1982.
Data publicação: 12/08/1983
Conteúdo:

DEX 2298/1983 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei nº 1.317, de 8 de novembro de 1982.
Data publicação: 03/08/1983
Conteúdo:

DEX 2297/1983 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, autorizado pela Lei nº 1.350, de 20 de junho de 1983.
Data publicação: 01/08/1983
Conteúdo:

DEX 2296/1983 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei nº 1.317, de 08 de novembro de 1982.
Data publicação: 28/07/1983
Conteúdo:

1 2 ... 738 739 740 [741] 742 743 744 ... 1071 1072