CM FERRAZ DE VASCONCELOS | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 495/1963 - Lei Ordinária
Ementa: SEM EMENTA
Data publicação: 04/12/1963
Conteúdo:

LEI 494/1963 - Lei Ordinária
Ementa: SEM EMENTA
Data publicação: 03/12/1963
Conteúdo:

LEI 493/1963 - Lei Ordinária
Ementa: SEM EMENTA
Data publicação: 03/12/1963
Conteúdo:

LEI 492/1963 - Lei Ordinária
Ementa: Orça a Receita e fixa a Despesa para o exercício de 1964.
Data publicação: 28/11/1963
Conteúdo:

LEI 491/1963 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre extensão de linhas de energia elétrica para fins domiciliares.
Data publicação: 12/11/1963
Conteúdo:

LEI 490/1963 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre gratificação aos Munícipes, designados pelo Senhor Prefeito Municipal, para apreender animais.
Data publicação: 11/11/1963
Conteúdo:

LEI 489/1963 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre Licença-Prêmio aos Extranumerários e Diaristas, com 5 anos de exercícios.
Data publicação: 11/11/1963
Conteúdo:

LEI 488/1963 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre criação de cargos no quadro de funcionários da Municipalidade.
Data publicação: 12/11/1963
Conteúdo:

LEI 487/1963 - Lei Ordinária
Ementa: Dá nova redação ao Artigo nº 137, Secção V, salário família da Lei nº 202/59, de 28 de março de 1959.
Data publicação: 11/11/1963
Conteúdo:

LEI 486/1963 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização ao Senhor Prefeito Municipal, para receber verba do Governo do Estado.
Data publicação: 11/11/1963
Conteúdo:

1 2 ... 998 999 1000 [1001] 1002 1003 1004 ... 1071 1072