Leis e Normas
Utilize os filtros para facilitar sua busca
|
LEI 429/1962 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre modificação do parágrafo único do artigo 181, da Lei Municipal nº 313/60.Data publicação: 12/12/1962 |
|
LEI 427/1962 - Lei Ordinária Ementa: Que dispõe sobre abertura de um crédito especial para pagamento de uma máquina de contabilidade, adquirida em 27 de dezembro de 1961.Data publicação: 12/12/1962 |
|
LEI 425/1962 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre abertura de um crédito suplementar à verba que especifica.Data publicação: 12/12/1962 |
|
LEI 424/1962 - Lei Ordinária Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos a receber da Diretoria de Obras Públicas da Secretaria da Viação e Obras Públicas o auxílio no valor de Cr$ 500.000,00, para execução de obras: pontes.Data publicação: 12/12/1962 |
|
LEI 423/1962 - Lei Ordinária Ementa: Orça a Receita e fixa a Despesa para o exercício de 1963.Data publicação: 11/12/1962 |
|
LEI 422/1962 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre abertura de um crédito especial destinado a atender ao pagamento de Quebra de Caixa do Tesoureiro.Data publicação: 04/12/1962 |
|
LEI 421/1962 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre denominação de via pública.Data publicação: 04/12/1962 |
|
LEI 420/1962 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre abertura de um crédito especial para pagamento aos servidores que menciona.Data publicação: 04/12/1962 |
|
LEI 419/1962 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre denominação de via pública.Data publicação: 04/12/1962 |
|
LEI 418/1962 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre proibição do despejo de águas servidas nas vias públicas e dá outras providências.Data publicação: 04/12/1962 |
1 2 ... 1000 1001 1002 [1003] 1004 1005 1006 ... 1067 1068 
CM FERRAZ DE VASCONCELOS
Avenida Dom Pedro II, 234
Vila Romanópolis - Ferraz de Vasconcelos/SP - CEP: 08500-400
Fone/Fax: (11) 4674-1818
© 2026 Copyright - Todos os direitos reservados