Leis e Normas
Utilize os filtros para facilitar sua busca
|
LEI 444/1963 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre prazo para pagamento de impostos e taxas puro e simplesmente e dá outras providências.Data publicação: 11/01/1963 |
|
LEI 443/1963 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre modificação do parágrafo único do artigo 181 da Lei Municipal nº 313/60 (trezentos e treze, barra sessenta).Data publicação: 03/01/1963 |
|
LEI 442/1962 - Lei Ordinária Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 202/59.Data publicação: 18/12/1962 |
|
LEI 441/1962 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial destinado a satisfazer às despesas com aquisição de um trator, peças, acessórios, carreto, viagens, condução do Prefeito Municipal e outros.Data publicação: 18/12/1962 |
|
LEI 440/1962 - Lei Ordinária Ementa: Que dispõe sobre abertura de crédito especial para pagamento de um pró-labore mensal ao Professor Ewald Andreas Berhmann.Data publicação: 18/12/1962 |
|
LEI 439/1962 - Lei Ordinária Ementa: Que dispõe sobre abertura de um crédito especial para pagamento dos salários de quatro Cantoneiros.Data publicação: 18/12/1962 |
|
LEI 438/1962 - Lei Ordinária Ementa: Que dispõe sobre abertura de um crédito suplementar à verba que especifica (forragem).Data publicação: 18/12/1962 |
|
LEI 437/1962 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre abertura de um crédito destinado a suprir o crédito especial aberto pela Lei nº 422/62.Data publicação: 18/12/1962 |
|
LEI 436/1962 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial para lotação de dois cargos públicos municipais.Data publicação: 18/12/1962 |
|
LEI 435/1962 - Lei Ordinária Ementa: Que dispõe sobre abertura de um crédito especial para pagamento de um Abono de Natal.Data publicação: 18/12/1962 |
1 2 ... 1003 1004 1005 [1006] 1007 1008 1009 ... 1071 1072 
CM FERRAZ DE VASCONCELOS
Avenida Dom Pedro II, 234
Vila Romanópolis - Ferraz de Vasconcelos/SP - CEP: 08500-400
Fone/Fax: (11) 4674-1818
© 2026 Copyright - Todos os direitos reservados