CM FERRAZ DE VASCONCELOS | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

DEX 4760/2005 - Decreto Executivo
Ementa: Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, área destinada a construção de uma unidade de ensino e uma creche.
Data publicação: 26/04/2005
Conteúdo:

DEX 4759/2005 - Decreto Executivo
Ementa: Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, áreas destinadas a construção de Unidade Básica de Saúde.
Data publicação: 26/04/2005
Conteúdo:

DEX 4758/2005 - Decreto Executivo
Ementa: Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, áreas destinadas a Implantação do Hospital Municipal da Mulher
Data publicação: 26/04/2005
Conteúdo:

DEX 4757/2005 - Decreto Executivo
Ementa: Declara facultativo o ponto nas repartições públicas municipais, e dá outras providências.
Data publicação: 20/04/2005
Conteúdo:

DEX 4756/2005 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre forma de pagamento de imóvel que específica, objeto de desapropriação amigável.
Data publicação: 14/04/2005
Conteúdo:

DEX 4755/2005 - Decreto Executivo
Ementa: Aceita doação sem encargos
Data publicação: 11/04/2005
Conteúdo:

DEX 4754/2005 - Decreto Executivo
Ementa: Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, bem imóvel destinado a Instalação de Parque Industrial
Data publicação: 08/04/2005
Conteúdo:

DEX 4753/2005 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei n° 2.580, de 28 de dezembro de 2004.
Data publicação: 01/04/2005
Conteúdo:

DEX 4752/2005 - Decreto Executivo
Ementa: Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, bem imóvel destinado a Instalação da nova sede do Poder Executivo Municipal.
Data publicação: 01/04/2005
Conteúdo:

DEX 4751/2005 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a transformação de EMEI em EMEIF.
Data publicação: 30/03/2005
Conteúdo:

1 2 ... 303 304 305 [306] 307 308 309 ... 1071 1072