CM FERRAZ DE VASCONCELOS | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

DEX 1906/1979 - Decreto Executivo
Ementa: Exoneração a pedido de funcionário.
Data publicação: 05/04/1979
Conteúdo:

DEX 1905/1979 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional Especial, autorizado pela Lei nº 1.091, de 26 de março de 1979.
Data publicação: 30/03/1979
Conteúdo:

DEX 1904/1979 - Decreto Executivo
Ementa: Dá nova redação ao Artigo 3º do Decreto nº 1.899 de 06 de março de 1979, que declara de utilidade pública área de terreno.
Data publicação: 28/03/1979
Conteúdo:

DEX 1903/1979 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional suplementar.
Data publicação: 22/03/1979
Conteúdo:

DEX 1902/1979 - Decreto Executivo
Ementa: Autoriza a cobrança de novas tarifas para o transporte coletivo urbano e dá outras providências.
Data publicação: 22/03/1979
Conteúdo:

DEX 1901/1979 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional suplementar.
Data publicação: 09/03/1979
Conteúdo:

DEX 1900/1979 - Decreto Executivo
Ementa: Concede aumento de tarifas para os serviços de Táxis no Município e dá outras providências.
Data publicação: 08/03/1979
Conteúdo:

DEX 1899/1979 - Decreto Executivo
Ementa: Declara de utilidade pública área de terreno necessária para construção de uma unidade escolar de 1º Grau no Bairro do Paiol Velho.
Data publicação: 06/03/1979
Conteúdo:

DEX 1898/1979 - Decreto Executivo
Ementa: Declara Facultativo o Ponto nos dias 26 e 27 de fevereiro de 1979.
Data publicação: 23/02/1979
Conteúdo:

DEX 1897/1979 - Decreto Executivo
Ementa: Prorroga prazo para recolhimento do Imposto Territorial e Predial Urbano, referente ao exercício de 1979.
Data publicação: 20/02/1979
Conteúdo:

1 2 ... 812 813 814 [815] 816 817 818 ... 1071 1072