CM FERRAZ DE VASCONCELOS | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

DEX 1896/1979 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre fixação de preços devidos pela utilização de bens municipais.
Data publicação: 15/02/1979
Conteúdo:

DEX 1895/1979 - Decreto Executivo
Ementa: Exoneração a pedido de funcionário.
Data publicação: 07/02/1979
Conteúdo:

DEX 1894/1979 - Decreto Executivo
Ementa: Proc. nº 232/79-PG. Declara de utilidade pública área de terreno necessária a ampliação da Escola de 1º Grau do Bairro do Camberi.
Data publicação: 23/01/1979
Conteúdo:

DEX 1893/1979 - Decreto Executivo
Ementa: Altera jornada de trabalho dos servidores sob a égide da C.L.T., e dá outras providências.
Data publicação: 08/01/1979
Conteúdo:

DEX 1892/1979 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre aditamento de Decreto.
Data publicação: 04/01/1979
Conteúdo:

DEX 1891/1979 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre aplicação de correção monetária dos débitos fiscais, por força do artigo 51, § 2º, da Lei nº 849/73 (CTM).
Data publicação: 02/01/1979
Conteúdo:

LEI 1129/1979 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Ferraz de Vasconcelos.
Data publicação: 27/12/1979
Conteúdo:

LEI 1128/1979 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Data publicação: 21/12/1979
Conteúdo:

LEI 1127/1979 - Lei Ordinária
Ementa: Prorroga em todos os seus termos, a Lei nº 1.009, de 27 de junho de 1977.
Data publicação: 19/12/1979
Conteúdo:

LEI 1126/1979 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito suplementar.
Data publicação: 06/12/1979
Conteúdo:

1 2 ... 813 814 815 [816] 817 818 819 ... 1071 1072