CM FERRAZ DE VASCONCELOS | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

DEX 1873/1978 - Decreto Executivo
Ementa: Regulamenta o horário de farmácias no Município, de que trata a Lei n° 1.061/78, e dá outras providências.
Data publicação: 02/10/1978
Conteúdo:

DEX 1872/1978 - Decreto Executivo
Ementa: Concede aumento de tarifas para os serviços de Táxis no Município e dá outras providências.
Data publicação: 25/09/1978
Conteúdo:

DEX 1871/1978 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre denominação de via pública.
Data publicação: 14/09/1978
Conteúdo:

DEX 1870/1978 - Decreto Executivo
Ementa: Atualiza o valor do preço de serviço estabelecido na Tabela “I”, letra e do Decreto n° 1.788/77.
Data publicação: 12/09/1978
Conteúdo:

DEX 1869/1978 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre homologação de laudo que específica.
Data publicação: 08/09/1978
Conteúdo:

DEX 1868/1978 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional suplementar autorizado pela Lei n° 1.058, de 24 de agosto de 1978.
Data publicação: 24/08/1978
Conteúdo:

DEX 1867/1978 - Decreto Executivo
Ementa: Autoriza cobrança de novas tarifas para o transporte coletivo urbanos, e dá outras providências.
Data publicação: 21/08/1978
Conteúdo:

DEX 1866/1978 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre aplicação de correção monetária dos débitos fiscais, por força do artigo 51, § 2°, da Lei n° 849/73 (CM).
Data publicação: 10/08/1978
Conteúdo:

DEX 1865/1978 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional suplementar autorizado pela Lei n° 1.051 de 17 de julho de 1978.
Data publicação: 28/07/1978
Conteúdo:

DEX 1864/1978 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre nomeação para Cargo em Comissão de Encarregado do Setor de Turismo.
Data publicação: 06/07/1978
Conteúdo:

1 2 ... 820 821 822 [823] 824 825 826 ... 1071 1072