CM FERRAZ DE VASCONCELOS | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 1054/1978 - Lei Ordinária
Ementa: Acrescenta um parágrafo único ao artigo 8º da Lei nº 868 de 30 de agosto de 1974.
Data publicação: 17/07/1978
Conteúdo:

LEI 1053/1978 - Lei Ordinária
Ementa: Dá nova redação ao artigo 5º da Lei nº 809, de 02 de maio de 1972.
Data publicação: 17/07/1978
Conteúdo:

LEI 1052/1978 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para a denominação de vias Públicas.
Data publicação: 17/07/1978
Conteúdo:

LEI 1051/1978 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.
Data publicação: 17/07/1978
Conteúdo:

LEI 1050/1978 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a concessão de aumento de vencimentos dos cargos constantes do Quadro de Funcionários da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos.
Data publicação: 22/05/1978
Conteúdo:

LEI 1049/1978 - Lei Ordinária
Ementa: Modifica a redação do artigo 2º da Lei nº 939 de 14 de abril de 1976, que dispõe sobre novo zoneamento do P.D.D.I. de Ferraz de Vasconcelos.
Data publicação: 22/05/1978
Conteúdo:

LEI 1048/1978 - Lei Ordinária
Ementa: Concede aumento de vencimentos aos Servidores da Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos e dá outras providências.
Data publicação: 22/05/1978
Conteúdo:

LEI 1047/1978 - Lei Ordinária
Ementa: Concede subvenção a entidade que especifica e dá outras providências.
Data publicação: 22/05/1978
Conteúdo:

LEI 1046/1978 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.
Data publicação: 19/05/1978
Conteúdo:

LEI 1045/1978 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial.
Data publicação: 19/05/1978
Conteúdo:

1 2 ... 826 827 828 [829] 830 831 832 ... 1071 1072