CM FERRAZ DE VASCONCELOS | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 969/1976 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a concessão de 50% (cinquenta por cento) do 13° salário, quando das Férias dos Funcionários.
Data publicação: 13/10/1976
Conteúdo:

LEI 968/1976 - Lei Ordinária
Ementa: Declara de utilidade pública e entidade que específica.
Data publicação: 27/09/1976
Conteúdo:

LEI 967/1976 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de via pública.
Data publicação: 21/09/1976
Conteúdo:

LEI 966/1976 - Lei Ordinária
Ementa: Reconhece de utilidade pública, a entidade que indica.
Data publicação: 21/09/1976
Conteúdo:

LEI 965/1976 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional.
Data publicação: 21/09/1976
Conteúdo:

LEI 964/1976 - Lei Ordinária
Ementa: Considera dia festivo no âmbito municipal, o DIA MUNDIAL DA BÍBLIA.
Data publicação: 21/09/1976
Conteúdo:

LEI 963/1976 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional.
Data publicação: 21/09/1976
Conteúdo:

LEI 962/1976 - Lei Ordinária
Ementa: Concede aumento de proventos ao pessoal inativo da Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos.
Data publicação: 21/09/1976
Conteúdo:

LEI 961/1976 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional.
Data publicação: 21/09/1976
Conteúdo:

LEI 960/1976 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial.
Data publicação: 21/09/1976
Conteúdo:

1 2 ... 844 845 846 [847] 848 849 850 ... 1071 1072