CM FERRAZ DE VASCONCELOS | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

LEI 689/1968 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.
Data publicação: 26/09/1968
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LEI 688/1968 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial.
Data publicação: 24/09/1968
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LEI 687/1968 - Lei Ordinária
Ementa: Dá nova redação ao item “I” do artigo 3º da Lei Municipal nº 675, de 11 de julho de 1968, que cria a Fundação Municipal de Cultura e Esportes.
Data publicação: 24/09/1968
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LEI 685/1968 - Lei Ordinária
Ementa: Dá nova redação a artigos e altera as Tabelas da Lei nº 609/66.
Data publicação: 24/09/1968
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LEI 684/1968 - Lei Ordinária
Ementa: Declara de utilidade pública o imóvel que especifica.
Data publicação: 24/09/1968
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LEI 683/1968 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.
Data publicação: 24/08/1968
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LEI 682/1968 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar a verba que especifica.
Data publicação: 13/09/1968
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LEI 681/1968 - Lei Ordinária
Ementa: Dispões sobre abertura de crédito suplementar.
Data publicação: 13/09/1968
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LEI 680/1968 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.
Data publicação: 27/08/1968
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LEI 679/1968 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.
Data publicação: 27/08/1968
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