CM FERRAZ DE VASCONCELOS | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 608/1966 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a retificação de Rios.
Data publicação: 30/12/1966
Conteúdo:

LEI 607/1966 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre suplementação de verba de Cr$ 570.000,00.
Data publicação: 29/12/1966
Conteúdo:

LEI 605/1966 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre suplementação de verba de Cr$ 554.000,00.
Data publicação: 22/12/1966
Conteúdo:

LEI 603/1966 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a venda de material inservível.
Data publicação: 15/12/1966
Conteúdo:

LEI 601/1966 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre suplementação de verbas no valor de Cr$ 5.000.000,00 (cinco milhões de cruzeiros).
Data publicação: 14/11/1966
Conteúdo:

LEI 599/1966 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de um crédito suplementar à verba que especifica.
Data publicação: 21/10/1966
Conteúdo:

LEI 598/1966 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre criação de cargo no quadro de funcionários desta municipalidade.
Data publicação: 21/10/1966
Conteúdo:

LEI 597/1966 - Lei Ordinária
Ementa: Concede Isenção de Impostos à Divulgadora de Ferraz de Vasconcelos.
Data publicação: 21/10/1966
Conteúdo:

LEI 594/1966 - Lei Ordinária
Ementa: Revoga pagamento de subvenção.
Data publicação: 21/10/1966
Conteúdo:

LEI 593/1966 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Especial para pagamento de adicional por Tempo de Serviço a funcionários desta Municipalidade.
Data publicação: 13/10/1966
Conteúdo:

1 2 ... 983 984 985 [986] 987 988 989 ... 1067 1068