CM FERRAZ DE VASCONCELOS | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 582/1966 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre Abono de 50% nos Impostos Territorial e Predial do Exercício 1966.
Data publicação: 28/03/1966
Conteúdo:

LEI 581/1966 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de um crédito especial para pagamento ao “T.A.P.T”.
Data publicação: 28/03/1966
Conteúdo:

LEI 580/1966 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Senhor Prefeito Municipal de Ferraz de Vasconcelos, a contrair empréstimo bancário.
Data publicação: 28/03/1966
Conteúdo:

LEI 579/1966 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de Concorrência Pública para a venda do Trator desta Municipalidade e dá outras providências.
Data publicação: 28/03/1966
Conteúdo:

LEI 578/1966 - Lei Ordinária
Ementa: Consolida normas de Polícia Sanitária nas Vias Públicas, fixa penalidades pela violação dessas normas e estabelece o seu processo de execução.
Data publicação: 28/03/1966
Conteúdo:

LEI 577/1965 - Lei Ordinária
Ementa: Atualiza todos os impostos em atraso com correção monetária.
Data publicação: 28/12/1965
Conteúdo:

LEI 575/1965 - Lei Ordinária
Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ferraz de Vasconcelos para o Exercício Financeiro de 1966.
Data publicação: 15/12/1965
Conteúdo:

LEI 574/1965 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre regulamentação e reclassificação dos cargos e atribuições dos funcionários públicos municipais e dá outras providências.
Data publicação: 15/12/1965
Conteúdo:

LEI 573/1965 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de um Crédito Especial para pagamento de Quota de Antiguidade.
Data publicação: 15/12/1965
Conteúdo:

LEI 572/1965 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de um Crédito Especial para pagamento da terceira prestação do Trator.
Data publicação: 15/12/1965
Conteúdo:

1 2 ... 985 986 987 [988] 989 990 991 ... 1067 1068