CM FERRAZ DE VASCONCELOS | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 592/1966 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Senhor Prefeito Municipal a receber em doação do Governo do Estado, através da Secretaria do Governo material para instalação de Parque Infantil.
Data publicação: 13/10/1966
Conteúdo:

LEI 591/1966 - Lei Ordinária
Ementa: Que dispõe sobre abertura de um crédito suplementar às verbas que específica.
Data publicação: 12/09/1966
Conteúdo:

LEI 590/1966 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre Aditamento à Lei nº 560/65, que dispõe sobre as divisas da Zona Urbana do Município de Ferraz de Vasconcelos.
Data publicação: 08/08/1966
Conteúdo:

LEI 589/1966 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre suplementação de verbas no valor de Cr$ 41.460.000,00 (quarenta e hum milhões, quatrocentos e sessenta mil cruzeiros).
Data publicação: 04/08/1966
Conteúdo:

LEI 588/1966 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de vias públicas.
Data publicação: 01/07/1966
Conteúdo:

LEI 587/1966 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de vias públicas e dá outras providências.
Data publicação: 24/06/1966
Conteúdo:

LEI 586/1966 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre suplementação de verba no valor de Cr$ 700.000,00.
Data publicação: 16/06/1966
Conteúdo:

LEI 585/1966 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 546/65.
Data publicação: 13/06/1966
Conteúdo:

LEI 584/1966 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre normas para a execução da Lei nº 571/65.
Data publicação: 03/06/1966
Conteúdo:

LEI 583/1966 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre aquisição de uma Motoniveladora “Manteiner DD-550” da Comac-Warco.
Data publicação: 06/05/1966
Conteúdo:

1 2 ... 984 985 986 [987] 988 989 990 ... 1067 1068