CM FERRAZ DE VASCONCELOS | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 556/1965 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de um crédito Especial, no valor de Cr$ 405,537, destinado a fazer face a compromissos da Municipalidade.
Data publicação: 14/07/1965
Conteúdo:

LEI 555/1965 - Lei Ordinária
Ementa: Da nova redação ao artigo 1º da Lei nº 540/65, de 15 de março de 1965.
Data publicação: 14/07/1965
Conteúdo:

LEI 554/1965 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei nº 544/65 de 15/4/1965.
Data publicação: 11/05/1965
Conteúdo:

LEI 553/1965 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de Via Pública.
Data publicação: 20/04/1965
Conteúdo:

LEI 552/1965 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de Via Pública.
Data publicação: 20/04/1965
Conteúdo:

LEI 551/1965 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre construção de uma Capela no Cemitério Municipal.
Data publicação: 20/04/1965
Conteúdo:

LEI 550/1965 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre criação de Escola Municipal.
Data publicação: 20/04/1965
Conteúdo:

LEI 549/1965 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para construção de Ponte “José Antônio Fares.
Data publicação: 20/03/1965
Conteúdo:

LEI 548/1965 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre criação de Escola Municipal.
Data publicação: 20/04/1965
Conteúdo:

LEI 547/1965 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de Vias Públicas.
Data publicação: 20/04/1965
Conteúdo:

1 2 ... 992 993 994 [995] 996 997 998 ... 1071 1072