CM FERRAZ DE VASCONCELOS | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 500/1963 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre adicional a Lei nº 471, de 2 de julho de 1963, no valor de Cr$ 50.000,00 (cinquenta mil cruzeiros).
Data publicação: 04/12/1963
Conteúdo:

LEI 499/1963 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização a Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos, a receber a Diretoria de Obras Pública e auxilio no valor de Cr$ 260.676,90 para ocupação de Serviço no Grupo Escolar Local.
Data publicação: 04/12/1963
Conteúdo:

LEI 498/1963 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de Via Pública.
Data publicação: 04/12/1963
Conteúdo:

LEI 497/1963 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre construção de Escola Municipal.
Data publicação: 04/12/1963
Conteúdo:

LEI 496/1963 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre construção de salas de aulas no Grupo Escolar.
Data publicação: 04/12/1963
Conteúdo:

LEI 495/1963 - Lei Ordinária
Ementa: SEM EMENTA
Data publicação: 04/12/1963
Conteúdo:

LEI 494/1963 - Lei Ordinária
Ementa: SEM EMENTA
Data publicação: 03/12/1963
Conteúdo:

LEI 493/1963 - Lei Ordinária
Ementa: SEM EMENTA
Data publicação: 03/12/1963
Conteúdo:

LEI 492/1963 - Lei Ordinária
Ementa: Orça a Receita e fixa a Despesa para o exercício de 1964.
Data publicação: 28/11/1963
Conteúdo:

LEI 491/1963 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre extensão de linhas de energia elétrica para fins domiciliares.
Data publicação: 12/11/1963
Conteúdo:

1 2 ... 993 994 995 [996] 997 998 999 ... 1067 1068