Leis e Normas
Utilize os filtros para facilitar sua busca
|
LEI 546/1965 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre doação de área de terreno à Sociedade Amigos de Ferraz de Vasconcelos.Data publicação: 20/04/1965 |
|
LEI 545/1965 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre doação de área de terra do uso comum do povo.Data publicação: 15/04/1965 |
|
LEI 544/1965 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre abertura de um crédito especial no valor de Cr$ 6.300,00 destinado a fazer face a compromissos das Municipalidades.Data publicação: 05/04/1965 |
|
LEI 543/1965 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre autorização ao Senhor Prefeito para proceder ao conserto do trator da Municipalidade.Data publicação: 15/03/1965 |
|
LEI 542/1965 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a aquisição de Facas, para a motoniveladora do Estado.Data publicação: 15/03/1965 |
|
LEI 541/1965 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre desincorporação de área do uso comum do povo e dá outras providencias.Data publicação: 15/03/1965 |
|
LEI 540/1965 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a construção de muros e calçadas na zona central.Data publicação: 15/03/1965 |
|
LEI 539/1965 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe autoriza a venda de material inservível.Data publicação: 15/03/1965 |
|
LEI 538/1965 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe pagamento do Imposto “Inter-Vivos” por antecipação e dá outras providências.Data publicação: 15/03/1965 |
|
LEI 537/1965 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre aumento de 60% (sessenta por cento) aos funcionários Extranumerários e Diaristas desta Municipalidade.Data publicação: 15/02/1965 |
1 2 ... 993 994 995 [996] 997 998 999 ... 1071 1072 
CM FERRAZ DE VASCONCELOS
Avenida Dom Pedro II, 234
Vila Romanópolis - Ferraz de Vasconcelos/SP - CEP: 08500-400
Fone/Fax: (11) 4674-1818
© 2026 Copyright - Todos os direitos reservados