CM FERRAZ DE VASCONCELOS | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

RES 481/2007 - Resolução
Ementa: Autoriza a Mesa da Câmara a designar Comissão de Assuntos Relevantes para fins que especifica.
Data publicação: 27/02/2007
Conteúdo:

DL 388/2007 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de título de cidadania.
Data publicação: 30/11/2007
Conteúdo:

DL 387/2007 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de título de cidadania.
Data publicação: 16/10/2007
Conteúdo:

DL 386/2007 - Decreto Legislativo
Ementa: Revoga em todos os seus termos as disposições constantes do Decreto Legislativo nº 289/01.
Data publicação: 18/09/2007
Conteúdo:

DL 385/2007 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Medalha Vereador João Batista Camilo Neto.
Data publicação: 13/09/2007
Conteúdo:

DL 384/2007 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a rejeição das contas da Prefeitura Municipal, relativas ao exercício de 2004.
Data publicação: 14/08/2007
Conteúdo:

DL 383/2007 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a aprovação do Parecer Prévio emitido pelo E. Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Data publicação: 14/08/2007
Conteúdo:

DL 382/2007 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania.
Data publicação: 05/06/2007
Conteúdo:

DL 381/2007 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania.
Data publicação: 31/05/2007
Conteúdo:

DL 380/2007 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a autorização para transferência de bem que especifica.
Data publicação: 08/05/2007
Conteúdo:

1 2 ... 267 268 269 [270] 271 272 273 ... 1070 1071