CM FERRAZ DE VASCONCELOS | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 2823/2007 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de via pública que específica.
Data publicação: 28/11/2007
Conteúdo:

LEI 2822/2007 - Lei Ordinária
Ementa: Dá nova redação ao inciso III, constante do artigo 11, da Lei n° 2.333/99.
Data publicação: 20/11/2007
Conteúdo:

LEI 2821/2007 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação do “Espaço do Empreendedor” em local que específica e dá outras providências correlatas.
Data publicação: 12/11/2007
Conteúdo:

LEI 2820/2007 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de Biblioteca Municipal que específica.
Data publicação: 12/11/2007
Conteúdo:

LEI 2819/2007 - Lei Ordinária
Ementa: Dá nova redação ao § 8°, constante do artigo 2° da Lei n° 2.779/2007.
Data publicação: 12/11/2007
Conteúdo:

LEI 2818/2007 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a alteração de Via Pública que específica.
Data publicação: 12/11/2007
Conteúdo:

LEI 2817/2007 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de Via Pública que específica.
Data publicação: 24/10/2007
Conteúdo:

LEI 2816/2007 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de Praça Pública que específica.
Data publicação: 24/10/2007
Conteúdo:

LEI 2815/2007 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de Praça Pública que específica.
Data publicação: 24/10/2007
Conteúdo:

LEI 2814/2007 - Lei Ordinária
Ementa: Institui Restaurante Público Popular no município de Ferraz de Vasconcelos.
Data publicação: 24/10/2007
Conteúdo:

1 2 ... 269 270 271 [272] 273 274 275 ... 1070 1071