CM FERRAZ DE VASCONCELOS | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

LEI 2566/2004 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de unidade escolar que especifica.
Data publicação: 17/09/2004
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LEI 2565/2004 - Lei Ordinária
Ementa: Declara de utilidade pública entidade que especifica.
Data publicação: 17/09/2004
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LEI 2564/2004 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica.
Data publicação: 24/08/2004
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LEI 2563/2004 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica.
Data publicação: 24/08/2004
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LEI 2562/2004 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica.
Data publicação: 24/08/2004
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LEI 2561/2004 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica.
Data publicação: 24/08/2004
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LEI 2560/2004 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de próprio municipal que especifica.
Data publicação: 24/08/2004
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LEI 2559/2004 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica.
Data publicação: 24/08/2004
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LEI 2558/2004 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre benefícios fiscais e prorroga prazo para pagamento de débitos atrasados, previstos na Lei nº 2.553/2004, dando ainda outras providências.
Data publicação: 24/08/2004
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LEI 2557/2004 - Lei Ordinária
Ementa: Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do Município para o exercício de 2005 e dá outras providências.
Data publicação: 08/07/2004
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