CM FERRAZ DE VASCONCELOS | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 2556/2004 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a celebração de convênio com o SEBRAE e dá outras providências.
Data publicação: 08/07/2004
Conteúdo:

LEI 2555/2004 - Lei Ordinária
Ementa: Declara de utilidade pública a entidade que especifica.
Data publicação: 01/07/2004
Conteúdo:

LEI 2554/2004 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos a receber, mediante contrato específico, recursos financeiros do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição - FECOP.
Data publicação: 29/06/2004
Conteúdo:

LEI 2553/2004 - Lei Ordinária
Ementa: Concede benefícios fiscais para pagamento de débitos atrasados.
Data publicação: 15/06/2004
Conteúdo:

LEI 2552/2004 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, para fins de cessão de servidores municipais para prestarem serviços junto ao Fórum Distrital de Ferraz de Vasconcelos, Comarca de Poá.
Data publicação: 08/06/2004
Conteúdo:

LEI 2551/2004 - Lei Ordinária
Ementa: Acrescenta disposições que especifica a Lei nº 1.057/78.
Data publicação: 25/05/2004
Conteúdo:

LEI 2550/2004 - Lei Ordinária
Ementa: Dispões sobre instalação de lixeiras.
Data publicação: 04/05/2004
Conteúdo:

LEI 2549/2004 - Lei Ordinária
Ementa: Concede subvenção à entidade que especifica e dá outras providências.
Data publicação: 19/04/2004
Conteúdo:

LEI 2548/2004 - Lei Ordinária
Ementa: Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento e Meio Ambiente de Ferraz de Vasconcelos e dá outras providências.
Data publicação: 05/04/2004
Conteúdo:

LEI 2547/2004 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de Praça Pública que especifica.
Data publicação: 10/03/2004
Conteúdo:

1 2 ... 333 334 335 [336] 337 338 339 ... 1070 1071