CM FERRAZ DE VASCONCELOS | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

DEX 2700/1986 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei 1.510, de 07 de novembro de 1985.
Data publicação: 26/09/1986
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DEX 2699/1986 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei 1.510, de 07 de novembro de 1985.
Data publicação: 26/09/1986
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DEX 2698/1986 - Decreto Executivo
Ementa: Concede aposentadoria por tempo de serviço à funcionária.
Data publicação: 26/09/1986
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DEX 2697/1986 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Suplementar, autorizado pela Lei nº 1.510, de 07 de novembro de 1985.
Data publicação: 23/09/1986
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DEX 2696/1986 - Decreto Executivo
Ementa: Autoriza a cessão, sob a forma gratuita, de Próprio Público Municipal.
Data publicação: 22/09/1986
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DEX 2695/1986 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei 1.510, de 07 de novembro de 1985.
Data publicação: 17/09/1986
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DEX 2694/1986 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a doação de óculos à escolares carentes.
Data publicação: 17/09/1986
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DEX 2693/1986 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei nº 1.510, de 07 de novembro de 1985.
Data publicação: 10/09/1986
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DEX 2692/1986 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre nomeação para Cargo em Comissão.
Data publicação: 04/09/1986
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DEX 2691/1986 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei 1.510, de 07 de novembro de 1985.
Data publicação: 01/09/1986
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