CM FERRAZ DE VASCONCELOS | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

RES 272/1986 - Resolução
Ementa: Adapta a remuneração dos Vereadores da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos à Lei Complementar Federal nº 50 de 19 de dezembro de 1985.
Data publicação: 07/01/1986
Conteúdo:

DEX 2719/1986 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei nº 1.567, de 07 de novembro de 1986.
Data publicação: 07/11/1986
Conteúdo:

DEX 2718/1986 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais Especiais, autorizado pela Lei nº 1.567, de 07 de novembro de 1986.
Data publicação: 07/11/1986
Conteúdo:

DEX 2717/1986 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei 1.510, de 07 de novembro de 1985.
Data publicação: 05/11/1986
Conteúdo:

DEX 2716/1986 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei 1.532, de 04 de março de 1986.
Data publicação: 05/11/1986
Conteúdo:

DEX 2715/1986 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei nº 1.510, de 07 de novembro de 1985.
Data publicação: 04/11/1986
Conteúdo:

DEX 2714/1986 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre doação de óculos.
Data publicação: 04/11/1986
Conteúdo:

DEX 2713/1986 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei nº 1.510, de 07 de novembro de 1985.
Data publicação: 31/10/1986
Conteúdo:

DEX 2712/1986 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre alteração do destino da área declarada de utilidade pública, através do Decreto nº 2.361/84.
Data publicação: 28/10/1986
Conteúdo:

DEX 2711/1986 - Decreto Executivo
Ementa: Declara Facultativo o Ponto nas Repartições Públicas Municipais.
Data publicação: 22/10/1986
Conteúdo:

1 2 ... 675 676 677 [678] 679 680 681 ... 1070 1071