CM FERRAZ DE VASCONCELOS | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

DEX 2710/1986 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei nº 1.510, de 07 de novembro de 1985.
Data publicação: 17/10/1986
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DEX 2709/1986 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei nº 1.510, de 07 de novembro de 1985.
Data publicação: 10/10/1986
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DEX 2708/1986 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei nº 1.510, de 07 de novembro de 1985.
Data publicação: 06/10/1986
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DEX 2707/1986 - Decreto Executivo
Ementa: Altera os valores dos prêmios para o Concurso Municipal de Fanfarras e Bandas e dá outras providências.
Data publicação: 06/10/1986
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DEX 2706/1986 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Suplementar, autorizado pela Lei nº 1.510, de 07 de novembro de 1985.
Data publicação: 03/10/1986
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DEX 2705/1986 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Suplementar, autorizado pela Lei nº 1.559, de 24 de setembro de 1986.
Data publicação: 03/10/1986
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DEX 2704/1986 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial, autorizado pela Lei nº 1.558, de 24 de setembro de 1986.
Data publicação: 03/10/1986
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DEX 2703/1986 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial, autorizado pela Lei nº 1.557, de 24 de setembro de 1986.
Data publicação: 03/10/1986
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DEX 2702/1986 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei nº 1.510, de 07 de novembro de 1985.
Data publicação: 02/10/1986
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DEX 2701/1986 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre denominação de Praça Pública.
Data publicação: 02/10/1986
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