CM FERRAZ DE VASCONCELOS | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 70/1956 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de via pública.
Data publicação: 10/07/1956
Conteúdo:

DEX 7/1956 - Decreto Executivo
Ementa: Sem Ementa
Data publicação: 01/03/1956
Conteúdo:

LEI 69/1956 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre entendimento para canalização de águas.
Data publicação: 10/07/1956
Conteúdo:

LEI 68/1956 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de via pública.
Data publicação: 10/07/1956
Conteúdo:

LEI 67/1956 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre desapropriação de terreno.
Data publicação: 10/07/1956
Conteúdo:

LEI 66/1956 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre construções em geral.
Data publicação: 10/07/1956
Conteúdo:

LEI 64/1956 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre aquisição de prédios.
Data publicação: 07/07/1956
Conteúdo:

LEI 63/1956 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre construções, reformas e ampliações de prédios.
Data publicação: 07/07/1956
Conteúdo:

LEI 62/1956 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre infração a leis municipais e dá outras providências.
Data publicação: 06/07/1956
Conteúdo:

LEI 61/1956 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o imposto de Indústrias e Profissões.
Data publicação: 06/06/1956
Conteúdo:

1 2 ... 1051 1052 1053 [1054] 1055 1056 1057 ... 1067 1068