CM FERRAZ DE VASCONCELOS | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

LEI 2950/2009 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de viela que especifica.
Data publicação: 30/12/2009
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LEI 2949/2009 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de viela que especifica.
Data publicação: 30/12/2008
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LEI 2948/2009 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica.
Data publicação: 30/12/2009
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LEI 2947/2009 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica.
Data publicação: 30/12/2009
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LEI 2946/2009 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica.
Data publicação: 30/12/2009
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LEI 2945/2009 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar áreas de terras de sua propriedade ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, representado pela Caixa Econômica Federal.
Data publicação: 30/12/2009
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LEI 2944/2009 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a autorização para a implantação de Parque Municipal em área pública que específica.
Data publicação: 30/12/2009
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LEI 2943/2009 - Lei Ordinária
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2010.
Data publicação: 30/12/2009
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LEI 2942/2009 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica.
Data publicação: 28/12/2008
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LEI 2941/2009 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica.
Data publicação: 28/12/2009
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