CM FERRAZ DE VASCONCELOS | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 2930/2009 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica.
Data publicação: 07/12/2009
Conteúdo:

LEI 2929/2009 - Lei Ordinária
Ementa: Institui medalha e prêmio à servidor-modelo.
Data publicação: 07/12/2009
Conteúdo:

LEI 2928/2009 - Lei Ordinária
Ementa: Revoga em todos seus termos as disposições constantes da Lei nº 2.784/2007.
Data publicação: 25/11/2009
Conteúdo:

LEI 2927/2009 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a concessão de autorização para a desafetação de áreas públicas que especifica para fins de regularização fundiária.
Data publicação: 18/11/2009
Conteúdo:

LEI 2926/2009 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a inserção de textos referentes aos Direitos da Criança e do Adolescente, em impressos emitidos pela Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos.
Data publicação: 18/11/2009
Conteúdo:

LEI 2925/2009 - Lei Ordinária
Ementa: Altera o art. 1° da Lei n° 2.266/1998.
Data publicação: 11/11/2009
Conteúdo:

LEI 2924/2009 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de Centro de Educação Infantil que especifica.
Data publicação: 11/11/2009
Conteúdo:

LEI 2923/2009 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de Centro de Educação Infantil que especifica.
Data publicação: 11/11/2009
Conteúdo:

LEI 2922/2009 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a concessão de autorização para o Executivo Municipal a assinar termo que especifica.
Data publicação: 11/11/2009
Conteúdo:

LEI 2921/2009 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a Criação do Fundo Municipal de Construção do Corpo de Bombeiros de Ferraz de Vasconcelos, e dá outras providências.
Data publicação: 05/11/2009
Conteúdo:

1 2 ... 237 238 239 [240] 241 242 243 ... 1077 1078