CM FERRAZ DE VASCONCELOS | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

DEX 4646/2003 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei nº 2.482, de 05 de dezembro de 2002.
Data publicação: 19/12/2003
Conteúdo:

DEX 4645/2003 - Decreto Executivo
Ementa: Fixa TABELA DE PLANTÃO DE FARMÁCIAS para o ano de 2004.
Data publicação: 23/12/2003
Conteúdo:

DEX 4644/2003 - Decreto Executivo
Ementa: Declara facultativo o ponto nas repartições públicas municipais, e dá outras providências.
Data publicação: 18/12/2003
Conteúdo:

DEX 4643/2003 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei nº 2.482, de 05 de dezembro de 2002.
Data publicação: 15/12/2003
Conteúdo:

DEX 4642/2003 - Decreto Executivo
Ementa: Atualiza a PLANTA GENÉRICA DE VALORES para o exercício de 2004, e dá outras providências.
Data publicação: 15/12/2003
Conteúdo:

DEX 4641/2003 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre fixação de preços pela utilização de bens municipais
Data publicação: 09/12/2003
Conteúdo:

DEX 4640/2003 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei nº 2.482, de 05 de dezembro de 2002.
Data publicação: 02/12/2003
Conteúdo:

DEX 4639/2003 - Decreto Executivo
Ementa: Aceita doação de área, sem encargos.
Data publicação: 02/12/2003
Conteúdo:

DEX 4638/2003 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei nº 2.482, de dezembro de 2002.
Data publicação: 14/11/2003
Conteúdo:

DEX 4637/2003 - Decreto Executivo
Ementa: Aceita doação sem encargos.
Data publicação: 14/11/2003
Conteúdo:

1 2 ... 336 337 338 [339] 340 341 342 ... 1071 1072