CM FERRAZ DE VASCONCELOS | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 2550/2004 - Lei Ordinária
Ementa: Dispões sobre instalação de lixeiras.
Data publicação: 04/05/2004
Conteúdo:

LEI 2549/2004 - Lei Ordinária
Ementa: Concede subvenção à entidade que especifica e dá outras providências.
Data publicação: 19/04/2004
Conteúdo:

LEI 2548/2004 - Lei Ordinária
Ementa: Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento e Meio Ambiente de Ferraz de Vasconcelos e dá outras providências.
Data publicação: 05/04/2004
Conteúdo:

LEI 2547/2004 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de Praça Pública que especifica.
Data publicação: 10/03/2004
Conteúdo:

LEI 2546/2004 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de Praça Pública que especifica.
Data publicação: 10/03/2004
Conteúdo:

LEI 2545/2004 - Lei Ordinária
Ementa: Revoga em todos seus termos as disposições constantes da Lei nº 2.147/1995.
Data publicação: 03/03/2004
Conteúdo:

LEI 2544/2004 - Lei Ordinária
Ementa: Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA do Município de Ferraz de Vasconcelos.
Data publicação: 03/03/2004
Conteúdo:

LEI 2543/2004 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre proibição aos permissionários do serviço de transporte de passageiros realizados por automóvel de aluguel na modalidade Táxi; anistia das infrações e consequentes penalidades aplicadas e dá outras providências.
Data publicação: 26/02/2004
Conteúdo:

LC 155/2004 - Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre a concessão real de uso de área terra que especifica.
Data publicação: 29/12/2004
Conteúdo:

LC 154/2004 - Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre a concessão real de uso de área terra que especifica.
Data publicação: 29/12/2004
Conteúdo:

1 2 ... 334 335 336 [337] 338 339 340 ... 1071 1072