CM FERRAZ DE VASCONCELOS | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 2529/2003 - Lei Ordinária
Ementa: Dispões sobre a alteração de denominação de via pública que especifica.
Data publicação: 25/11/2003
Conteúdo:

LEI 2528/2003 - Lei Ordinária
Ementa: Dispões sobre a alteração de denominação de via pública que especifica.
Data publicação: 25/11/2003
Conteúdo:

LEI 2527/2003 - Lei Ordinária
Ementa: Acrescenta disposições ao artigo 2º, constante da Lei nº 2471/02.
Data publicação: 25/11/2003
Conteúdo:

LEI 2526/2003 - Lei Ordinária
Ementa: Dispões sobre a obrigatoriedade de afixação de adesivos com o número de telefone do “Disque-denúncia” em ônibus urbanos municipais, e dá outras providências.
Data publicação: 20/11/2003
Conteúdo:

LEI 2525/2003 - Lei Ordinária
Ementa: Dispões sobre a denominação de via pública que especifica.
Data publicação: 20/11/2003
Conteúdo:

LEI 2524/2003 - Lei Ordinária
Ementa: Dispões sobre a denominação de via pública que especifica.
Data publicação: 20/11/2003
Conteúdo:

LEI 2523/2003 - Lei Ordinária
Ementa: Dispões sobre a revogação em todos seus termos da Lei nº 1875/90.
Data publicação: 14/11/2003
Conteúdo:

LEI 2522/2003 - Lei Ordinária
Ementa: Dispões sobre alteração de denominação de Praça Pública que especifica.
Data publicação: 13/11/2003
Conteúdo:

LEI 2521/2003 - Lei Ordinária
Ementa: Dispões sobre alteração de denominação de via pública que especifica.
Data publicação: 28/10/2003
Conteúdo:

LEI 2520/2003 - Lei Ordinária
Ementa: Declara de utilidade pública a entidade que especifica.
Data publicação: 28/10/2003
Conteúdo:

1 2 ... 346 347 348 [349] 350 351 352 ... 1071 1072