Leis e Normas
Utilize os filtros para facilitar sua busca
|
LEI 1892/1991 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública.Data publicação: 02/05/1991 |
|
LEI 1891/1991 - Lei Ordinária Ementa: Institui a Semana da Consciência Negra.Data publicação: 12/04/1991 |
|
LEI 1890/1991 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a realização de Convênio com a Secretaria de Defesa do Consumidor, com a finalidade de execução do Programa de Proteção ao Consumidor em cumprimento no âmbito Municipal, do Decreto Lei nº 2.339, de 26 de junho de 1987.Data publicação: 12/04/1991 |
|
LEI 1889/1991 - Lei Ordinária Ementa: Declara de utilidade pública a entidade que especifica.Data publicação: 22/03/1991 |
|
LEI 1888/1991 - Lei Ordinária Ementa: Concede desconto para pagamento integral do I.P.T.U. de 1991.Data publicação: 07/02/1991 |
|
LEI 1887/1991 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial.Data publicação: 11/01/1991 |
|
LC 1/1991 - Lei Complementar Ementa: Institui Gratificação Especial.Data publicação: 05/08/1991 |
|
DEX 3380/1990 - Decreto Executivo Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei nº 1.773, de 14 de novembro de 1989.Data publicação: 26/12/1990 |
|
DEX 3379/1990 - Decreto Executivo Ementa: Revoga o Decreto nº 3.373, que trata sobre assinaturas de Cheques e Ordens de Pagamentos.Data publicação: 26/12/1990 |
|
DEX 3378/1990 - Decreto Executivo Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei nº 1.881, de 17 de dezembro de 1990.Data publicação: 19/12/1990 |
1 2 ... 571 572 573 [574] 575 576 577 ... 1071 1072 
CM FERRAZ DE VASCONCELOS
Avenida Dom Pedro II, 234
Vila Romanópolis - Ferraz de Vasconcelos/SP - CEP: 08500-400
Fone/Fax: (11) 4674-1818
© 2026 Copyright - Todos os direitos reservados