CM FERRAZ DE VASCONCELOS | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

DEX 2429/1984 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei n° 1.396, de 06 de agosto de 1983.
Data publicação: 30/08/1984
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DEX 2428/1984 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei n° 1.396, de 06 de agosto de 1983.
Data publicação: 29/08/1984
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DEX 2427/1984 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a criação de Sistema Municipal de Defesa Civil.
Data publicação: 29/08/1984
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DEX 2426/1984 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei n° 1.396, de 06 de dezembro de 1983.
Data publicação: 27/08/1984
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DEX 2425/1984 - Decreto Executivo
Ementa: Substitui Coordenador de ponto de táxi.
Data publicação: 27/08/1984
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DEX 2424/1984 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei n° 1.440, de 14 de agosto de 1984.
Data publicação: 24/08/1984
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DEX 2423/1984 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei n° 1.440, de 14 de agosto de 1983.
Data publicação: 17/08/1984
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DEX 2422/1984 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei n° 1.396, de 6 de dezembro de 1983.
Data publicação: 15/08/1984
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DEX 2421/1984 - Decreto Executivo
Ementa: Padroniza as lápides do Cemitério Parque do Cambiri.
Data publicação: 14/08/1984
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DEX 2420/1984 - Decreto Executivo
Ementa: Substitui Coordenador de ponto de táxi.
Data publicação: 14/08/1984
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